Gabriela Vergolino, Advogado

Gabriela Vergolino
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Advogada e Professora Universitária. Mestre em Direito e Especialista em Direito das Famílias e Sucessões.

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Artigo · há 6 anos

Apontamentos sobre a possibilidade do divórcio unilateral.

Considerar um direito como potestativo significa dizer que tal direito pode ser exercido sem necessidade de concordância da outra parte. No caso do divórcio, especialmente após a EC 66/2010, não há...
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Artigo · há 6 anos

Direito das Crianças e Direito das Mulheres: o que tem a ver?

No dia 13 de Julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos. E neste momento tem estado em foco como fundamentação para o enfrentamento de grandes desafios, em razão do...
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Gabriela Vergolino, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Requisitos para Inventário Extrajudicial.

O inventário é o procedimento necessário para regularizar os bens da pessoa falecida. Portanto, é medida anterior à partilha, momento em que se formaliza a transferência de bens para os herdeiros. O...
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Os 70% do Fundeb e os profissionais beneficiados: do magistério ou da educação?

Flavio Corrêa de Toledo Junior Consultor da Fiorilli Software. Ex-Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Emenda Constitucional 53, de 2006, destinava 60% do Fundo da...
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Suellen Rodrigues Viana, Advogado
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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX/XX. XXX , brasileira, convivente, manicure, portadora do documento de identidade nº xxx – SSP/xx,...
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Artigo · há 6 anos
É possível regularizar a posse de um Animal Silvestre?

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🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ 1. Possuir animal em cativeiro configura crime ambiental? A conduta de ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem a devida...
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